O escritório Landulpho, Gallindo e Oliveira Advogados atua em diversas vertentes do direito público:
Administração Pública e Direito Administrativo
- Ações e Investigações de Improbidade Administrativa;
- Acompanhamento Legislativo;
- Bens Públicos;
- Concessões;
- Contratos Administrativos;
- Desapropriações;
- Licitações;
- Obras Públicas;
- Concessões e Parceria Público-Privadas: Assessoria a clientes públicos e privados no desenvolvimento de projetos e na execução de contratos administrativos envolvendo concessões de serviço público e Parceria Público-Privadas – PPP;
- Órgãos de Controle: Elaboração de defesas e recursos administrativos para empresas e agentes públicos perante Tribunais de Contas, Controladorias e Agências Reguladoras;
- Treinamento (compliance) anticorrupção;
- Convênios e contratações envolvendo o “Marco Regulatório do Terceiro Setor” (Lei federal nº 13.019/2014);
- Conflitos relacionados à intervenção estatal na propriedade privada, notadamente os procedimentos de desapropriação;
- Parcelamento do solo urbano (loteamentos e desmembramentos);
- Defesa de agentes públicos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e tomadas de conta especiais;
- Inquéritos civis públicos e ações judiciais nos quais se discuta a prática de atos de improbidade administrativa;
- Contencioso administrativo em geral, com atuação ostensiva junto a Prefeituras Municipais, Ministério Público e Tribunais de Contas.
- Captação de recursos: Assessoria aos Municípios na elaboração de projetos para captação de recursos disponíveis pelo Governo Federal e Estadual;
- Projetos de lei: Minutas de projetos de leis e outros diplomas normativos (PPA, LDO, LOA, etc.);
- Servidores públicos: Reforma administrativa e criação de plano de carreira para servidores públicos;
- Orientação estratégica e propostas de soluções focadas na mitigação de riscos e no custo benefício para as empresas que se relacionam com a Administração Pública;
- Pareceres: Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Público em geral.
Regulação
- Comunicação, Mídia, Conteúdo e Entretenimento
- Energia
- Internet e Tecnologia
- Mineração
- Petróleo e Gás
- Planos de Saúde
- Saneamento
- Telecomunicações
- Transportes Terrestres e Aquaviário
- Uso e Compartilhamento de Infraestrutura
- Vigilância Sanitária
Concorrencial
- Atos de Concentração Econômica
- Antidumping e Defesa Comercial
- Investigações de Cartel e de Abuso de Poder Econômico
- Treinamento (compliance) antitruste
Direito Constitucional
- Writs Constitucionais: Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Direta de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
- Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações de controle concentrado;
- Reclamação Constitucional;
- Consultoria jurídica. Elaboração de pareceres técnico-jurídicos.
