Direito Eleitoral

O escritório Landulpho, Gallindo e Oliveira Advogados atua em diversas vertentes do direito eleitoral:

Pré-campanha

  • Levantamento, afastamento e suspensão de situações de inelegibilidade de pré-candidatos;
  • Propaganda partidária, parlamentar e propaganda eleitoral antecipada;
  • Convenções partidárias e registros de candidatura;
  • Assessoria e representação de partidos políticos: prestações de contas, listas de filiação, desfiliação e fidelidade partidárias;
  • Representações, denúncias e impugnações de registros de candidatura.

Período Eleitoral

  • Atuação em todas as ações remanescentes da campanha (ações de cassação por abuso de poder e dos meios de comunicação, representações);
  • Recurso contra a expedição de diploma (inelegibilidades);
  • Impugnação de mandato eletivo (abuso de poder, corrupção e fraude);
  • Prestação de contas eleitorais;
  • Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (“Caixa Dois”).
  • Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha;
  • Propaganda eleitoral: consultoria e defesa;
  • Direito de resposta;
  • Pesquisas eleitorais;
  • Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha;
  • Captação ilícita de sufrágio (compra de votos);
  • Contabilidade, arrecadação de recursos e prestações de contas;
  • Ataque: representações por propaganda irregular, uso da máquina, pesquisa eleitoral irregular, direito de resposta, Investigações Judiciais, busca e apreensão, etc.

Pós-Campanha

  • Atuação em todas as ações remanescentes da campanha (ações de cassação por abuso de poder e dos meios de comunicação, representações);
  • Impugnação de mandato eletivo (abuso de poder, corrupção e fraude);
  • Recurso contra a expedição de diploma (inelegibilidades);
  • Prestação de contas eleitorais
  • Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (“Caixa Dois”).

Outros serviços

  • Representação por excesso de doação eleitoral (pessoas físicas e jurídicas);
  • Ação de requerimento de mandato por infidelidade partidária;
  • Ação rescisória eleitoral;
  • Execução fiscal de multas eleitorais;
  • Crimes eleitorais;
  • Consultas aos Tribunais Eleitorais – TRE’s e TSE;
  • Direito Partidário;
  • Combate às Fakenews;