O escritório LGO Advogados Associados tem sólida experiência em Direito Ambiental, tanto em caráter preventivo, quanto em contencioso administrativo e/ou judicial.
A assessoria jurídica desenvolvida pelo LGO compreende desde a consultoria preventiva, de modo a facilitar o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, até estudos jurídicos para definição da melhor estratégia para condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.
Atuamos também na análise a respeito da viabilidade jurídica para implantação de projetos em áreas protegidas em diversos seguimentos da indústria, tais como petróleo e gás, energia, mineração e construção civil, bem como na condução de processos administrativos para obtenção e renovação de licenças ambientais em diversos órgãos no país, incluindo análise de aspectos jurídicos de estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA).
- Advocacia Consultiva
- Advocacia Contenciosa
- Legalização de Posse de Animais Silvestres
- Soluções para Multas Decorrentes de Infrações Ambientais
- Regularização de intervenção em APP em Área Consolidada
- Termo de Compromisso Ambiental
- Prevenção de Crimes Ambientais
- Dano e Responsabilidade Civil Ambiental
- Responsabilidade Empresarial Ambiental
- Compensação Ambiental
- Planejamento estratégico ambiental
- Acompanhamento de licenciamentos ambiental e análise jurídica de estudos como EIA/RIMA e EIV;
- Emissão de pareceres jurídicos;
- Realização de auditorias ambientais,
- Elaboração de estudos, planos e sistemas de gestão ambiental;
- Estruturação de sistemas municipais de meio ambiente;
- Revisão e elaboração de normas ambientais tais como: plano diretor, leis de ordenamento de uso e ocupação do solo, leis ambientais, florestais, de águas, de saneamento básico, de resíduos sólidos;
- Assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais;
- Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
- Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais;
- Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, com a negociação de termos de ajuste de conduta;
- Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- Assistência jurídica na captação de recursos externos, criação e implementação de projetos ambientais;
- Acompanhamento de litígio Ambiental em todas as instâncias
