A área de Direito Político do escritório LGO Advogados Associados existe porque o cenário político brasileiro trás atualmente uma nova realidade jurídica, é necessário “separar o joio do trigo”.
Planejar e saber lidar com as ferramentas jurídicas postas à disposição dos gestores e mandatários em geral é fundamental para a qualidade da representação popular. A função política é nobre e satisfatória se bem desempenhada, mas ingrata se não exercida com o máximo respeito à vontade do povo e às instituições legais e democráticas.
Para garantir este respeito, não faltam mecanismos de controle ao homem público. Se for verdade a máxima de que aquele que atinge o poder tende a abusar deste poder, para a mesma máxima hoje temos a vigilância constante do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas.
Aqueles que optaram por seguir uma vida política precisam, portanto, se resguardar com uma adequada e especializada assessoria jurídica na área, capaz de prevenir indevidas restrições ao seu mandato eletivo, ao seu patrimônio, ao seu ‘bom nome’ e à sua elegibilidade.
É essa blindagem completa que se oferece abaixo: